Prefeitura Municipal de Pedras Altas

Para que sua solicitação seja aprovada e necessário anexar os documentos abaixo :

1) Requerimento padrão, assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico;

2) ART/RRT devidamente registrada;

3) Copia de RG e CPF do proprietário;

4) Matricula do imóvel atualizada (Maximo 180 dias)

5) Planta situação atual e pretendida em 2 vias assinado pelo proprietário, pelo responsável técnico e pelos lindeiros;

6) Laudo de cobertura vegetal nos casos previsto em lei;

7) Memorial descritivo da situação pretendida em 2 vias assinado pelo proprietário, pelo responsável técnico e pelos lindeiros com firma reconhecida;

8) Memorial descritivo da situação pretendida Office/Word por email centraldeprojetos@pedrasaltas.rs.gov.br

9) Foto 01 (uma) mostrando área do lote.

OBS: Após a informação favorável no processo, por parte do setor competente na Prefeitura Municipal, o interessado deve encaminhar as plantas e o memorial descritivo assinado pelo proprietário, pelo responsável técnico e pelos lindeiros com firma reconhecida.